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Definições sobre Perícia Elétrica

Antes de falar em perícia elétrica é importante delinear o papel do perito em elétrica de maneira geral. Por definição, perito é o profissional que se especializou em um determinado ramo ou assunto. Nesse contexto, quem deve fazer uma perícia na área elétrica são pessoas com formação e conhecimento específico relacionado ao serviço que esta se dispondo a fazer.

De maneira simplificada, vamos classificar uma perícia elétrica, que nada mais são que um parecer técnico emitido por um especialista, em duas partes: perícia judicial e perícia extrajudicial.

 

Perícia Elétrica Extrajudicial

 

A perícia elétrica deve ser feita por um especialista a fim de encontrar problemas relacionados às instalações elétricas. Como exemplo prático do que acontece na construção civil, os síndicos tem como hábito pesquisar e contratar serviços popularmente conhecimentos como Laudo de Inspeção Elétrica.

A demanda por esse trabalho vem aumentando muito nos últimos anos, sendo fácil de compreender os motivos. Entre eles, podemos destacar:

  • Excesso de mão de obra desqualificada na construção civil;
  • Aumento na potência dos equipamentos sem reformas na parte elétrica;
  • Contratações baseadas em preço resultando em retrabalho ou aumento nos acidentes.

Para evitar acidentes e atender as legislações que determinam, em muitos casos, que o laudo de Inspeção é um documento obrigatório para garantir a segurança das edificações, os síndicos e empresas procuram peritos nessa área para elaborarem laudos técnicos que permitam diagnosticar e apresentar uma solução para as não conformidades.

Esse tipo de perícia elétrica é uma ótima alternativa para quem pretende ter um complemento de renda ou incorporar esse escopo de serviço na sua empresa. Os investimentos em equipamentos são baixos e esse serviço possui um bom valor agregado, se for bem modelado.

 

Perícia Elétrica Judicial

 

Como o próprio nome já diz, agora o assunto tramita no âmbito judicial. O papel do perito em elétrica nessa hora é dar um parecer sobre as questões apresentadas pelas partes. Os especialistas envolvidos no processo judicial que requer uma pericia técnica,  são denominados, como perito (nomeado pelo juiz) e assistente técnico (contratado pelas partes).

A nomeação do perito em elétrica é feita pelo juiz sem qualquer influência ou pressão, sendo alguém de sua confiança para atuar no processo de maneira idônea.

O assistente técnico (especialista e perito contratado por uma das partes, caso haja interesse) pode fazer um laudo complementar ao do perito apresentando argumentos de maneira independente. Caso haja discordância com o que foi apresentado pelo perito, é possível solicitar até mesmo a impugnação do laudo.

Dependendo do que está em jogo é altamente recomendado a contratação de um assistente técnico para acompanhar o caso. É muito comum, por desconhecimento da área técnica, juízes nomearem peritos com formação em engenharia civil para avaliarem situação da área elétrica, por desconhecimento das diferenças de habilidades e competências de cada profissional. Nesse caso não se trata de poder ou não fazer (atribuição), mas sim, de diferenças de conhecimento aprofundado sobre os temas, baseado na formação tradicional de cada graduação.

Geralmente durante a coleta de dados em campo, o assistente técnico acompanha o perito. Nessa hora são feitas diversas considerações relevantes sobre o caso.  Após o perito nomeado pelo juiz apresenta o laudo, sendo possível para o assistente técnico ter um tempo para uma eventual contestação, elaboração de um contra laudo ou até mesmo solicitar a impugnação do laudo feito pelo perito, caso não esteja de acordo.

Indiferente da posição que o profissional ocupe, sendo nomeado pelo juiz ou contratado pelas partes. Cabe destacar a importância e o bom senso em recusar o trabalho caso não sinta-se preparado para a atividade. O despreparo do perito ou do assistente pode prejudicar muito uma das partes, contribuindo para uma decisão equivocada por parte do juiz.

Esses são alguns exemplos de tipos de perícia elétrica, geralmente procuradas no mercado:

  • Casos envolvendo fraude nos medidores de energia elétrica;
  • Verificar se o funcionário tinha ou não direito a periculosidade após ser demitido;
  • Avaliar negligências em casos de acidentes com eletricidade;
  • Responsabilizar construtoras e prestadores de serviço por obras feitas de maneira irregular, entre outros.

 

Considerações Finais

 

Atualmente, muitos profissionais se colocam à disposição para fazer perícias no campo judicial. Entretanto, nem todos estão realmente preparados para os conflitos por trás destes serviços. É importante ter a sensibilidade profissional, ética e moral para saber se tem condições de entregar o que está se propondo a fazer.

Como recomendação, antes de entrar no campo das perícias judiciais, o melhor a ser feito para ganhar experiência é trabalhar no âmbito extrajudicial. Isso irá permitir ampliar seu campo de visão e lidar melhor com situações que não pertencem à formação básica dos técnicos, tais como conflitos de interesses e negociação estratégica.

Espero que tenha gostado dessas dicas e que isso possa contribuir com o seu crescimento profissional.

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Por | 2019-07-12T13:08:55-03:00 julho 11th, 2019|Consultoria Elétrica|

Sobre o autor:

Daniel Machado Duarte
Eletrotécnico |Engenheiro eletricista | MBA em Gestão comercial. Trabalhou como eletricista de redes de distribuição, técnico de projetos, fiscalização de obras, comissionamento e ensaios de equipamentos elétricos em redes de distribuição e usinas hidroelétricas. Fundou a empresa D&M Perícia Elétrica em 2014 e atualmente presta diversos serviços de consultoria elétrica para empresas e condomínios no Brasil.

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