Uma dúvida recorrente é se as indústrias podem recuperar o ICMS da energia elétrica quando estão no mercado livre de energia.
Nesse post vamos explicar esse tema, passando dicas que vão te ajudar durante a negociação desse serviço.
Crédito de ICMS para Indústrias no Mercado Cativo
Nessa situação é mais fácil simular a economia para o cliente durante a negociação. O valor do ICMS vem 100% destacado na fatura de energia elétrica, diferente do que ocorre quanto a indústria compra energia no Mercado Livre.
Com o laudo para crédito de ICMS é possível de maneira percentual prever antecipadamente simulando um crédito, quanto o cliente pode economizar.
Exemplo:
Em uma fatura de energia elétrica de R$ 100.000,00, se o ICMS do estado for de 29%, o valor do ICMS destacado fica aproximadamente R$ 29.000,00 (considerando que existem itens de pequeno impacto que não tem incidência de ICMS).
Supondo um laudo técnico com um percentual de 95% de consumo associado a parte produtiva, essa empresa poderia recuperar R$ 27.550,00 através de uma conta gráfica, somente com o Laudo para Crédito de ICMS, sem necessidade de ter um advogado intermediando.
Veja também:
Crédito de ICMS para Indústrias no Mercado Livre
As indústrias que compram energia no Mercado Livre podem se creditar do ICMS associado a energia elétrica. Em muitos casos a geração de energia é comprada de outros estados e por isso é necessário ser feito compensações fiscais devido a diferença de alíquota de ICMS entre cada estado.
Essa atribuição é da contabilidade da empresa e não dos profissionais da área elétrica que elaboram o Laudo para Crédito de ICMS.
Nesse caso a indústria tem a fatura de energia elétrica da concessionária e um contrato de compra de energia, no qual é emitido uma nota fiscal associado a parcela da geração de energia.
O que nos iremos utilizar como referência para elaboração do laudo para crédito de ICMS é a fatura de energia da concessionária, através do seu histórico de consumo.
A metodologia de elaboração do laudo não irá mudar, no entanto, nesse caso não é possível simular o crédito de ICMS em reais, pois desconhecemos o ICMS pago na compra da geração de energia.
A grande vantagem é que esse tipo de indústria geralmente já tem o laudo técnico e necessita atualizar para evitar as auditorias feitas pela Secretária da Fazenda.
Assista essa explicação em vídeo sobre o mercado livre:
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