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Antes de tudo, você sabe quais as principais perícias judiciais na área elétrica? Bem como elas são abordadas? Essa é uma dúvida muito comum de nossos alunos. Portanto, resolvemos fazer esse post para ajudar você que está iniciando como perito judicial.

Desde já, tenha em mente que a área elétrica é ampla e existem diversas demandas de processos. Nesse sentido, vamos abordar nesse post as principais demandas, aquelas que sabemos que nossos alunos tendem a receber nomeações.

Nesse post você aprenderá:

1) Onde estão as principais perícias judiciais na área elétrica
2) Perícia de ressarcimento de danos elétricos
3) Perícia de fraude no consumo de energia elétrica
4) Perícia de periculosidade com energia elétrica

Caso você esteja começando na área pericial não se esqueça de se cadastrar no tribunal de justiça. Porém, caso você tenha dificuldades temos esse conteúdo top. Onde o engenheiro eletricista João Luiz dá diversas dicas de como se cadastrar.

 

Onde estão as principais perícias judiciais na área elétrica

 

Em primeiro lugar, as principais perícias judiciais na área elétrica estão localizadas em dois lugares: justiça comum e justiça do trabalho. Nesse momento você deve estar se pergunto: mas, afinal qual a diferença?

Primeiramente, a justiça comum é o local onde estão localizados diversos processos, entre eles de indenizações. Ou seja, quando uma parte se sente prejudicada e procura a justiça para responsabilizar financeiramente uma outra pessoa ou empresa.

A princípio parece difícil. Mas, não se assuste. Pois, é na justiça comum que ocorrem as maiores nomeações de peritos judiciais. Principalmente, nas varas cíveis. Onde ocorrem nomeações de ressarcimento de danos elétricos e de fraude no consumo de energia.

Ou seja, caso você queira atuar como perito judicial essa é a sua porta de entrada: varas cíveis! Esses são as duas principais demandas. Eu mesmo atuo diretamente com a perícia de ressarcimento de danos elétricos

Agora, a boa notícia é que para atuar nas varas cíveis é exigido formação específica na área. Ou seja, há pouco concorrência. Inclusive, em muitos locais os engenheiros civis atuam em casos envolvendo a área elétrica. Devido à ausência de profissionais qualificados.

Agora, existe um segundo ramo que é a justiça do trabalho. Ainda mais, existe uma exigência especial para atuar na justiça de trabalho. Pois, somente engenheiros de segurança podem atuar como peritos judiciais.

 

Perícia de ressarcimento de danos elétricos

 

Antes de mais nada, sou suspeito ao falar sobre a perícia de ressarcimento de danos elétricos. Pois, atuo nesse ramo há bastante tempo, principalmente nessa modalidade. Agora, o que é essa perícia?

Essa demanda surge quando um consumidor tem algum aparelho queimado. Por exemplo, uma geladeira, uma televisão ou um aparelho de micro-ondas. Por fim, o autor tenta responsabilizar a concessionária de energia pelos danos sofridos.

Basicamente, a função do perito é analisar se a queima do aparelho é de responsabilidade da concessionária de energia ou do seu cliente. Todavia, essa perícia possui algumas peculiaridades. Pois, em muitos casos o dano ao aparelho ocorreu há mais de um ano antes da perícia.

Em outros casos o aparelho foi consertado ou descartado como sucata. Ou seja, cabe ao perito se resguardar e verificar essas informações antes de iniciar a perícia.

Um equívoco que muitos profissionais fazem é de analisar as instalações elétricas, aterramento, projeto elétrico e DPS. Mas, nem sempre isso é possível. Afinal, o local pode ter sido modificado ou demolido. Casos assim não são raros.

A primeira dica de ouro que eu quero deixar é: evite tentar a causa do dano! Parece contraditório, mas não é não. Já que, você deve analisar o nexo causal.

Agora, não pense que esse tipo de perícia judicial não tem demanda. Vários alunos nos procuram pedindo ajuda e sabemos que ela possui robustas nomeações ao redor do Brasil. Inclusive, permitindo ao perito judicial ter uma hora técnica que ultrapassa R$ 400,00.

Caso você queria conhecer mais sobre a perícia de ressarcimento de danos deixo esse post abaixo.

O que é a perícia judicial de ressarcimento de danos elétricos

Cursos de Perícia Elétrica Judicial

 

Perícia de fraude no consumo de energia elétrica

 

Desde já, tenha em mente que a perícia de fraude no consumo de energia elétrica tem altíssima demanda ao redor de Brasil. Afinal, essa é uma das principais perícias judiciais na área elétrica.

Antes de mais nada, vamos entender de onde surge a demanda. Ela se inicia quando a área técnica da concessionária vai até uma unidade consumidora e encontra uma irregularidade. Por exemplo, no medidor de energia elétrica.

Nesse momento é emitido o termo de ocorrência de inspeção (TOI). Que é o documento formal, exigido pelas normativas da ANEEL. É nele que constam todos os detalhes da suposta irregularidade. Ou seja, é um documento de supra importância que o perito deve observar.

De antemão, caso haja suspeitas de fraude no medidor de energia o mesmo é encaminhado para uma perícia particular, de responsabilidade da própria concessionária. É emitido um laudo técnico e se for verificada a irregularidade a concessionária calcula a restituição financeira.

Sobretudo, quando o perito é nomeado deve-se observar se efetivamente houve a constatação de fraude e se houve a emissão do TOI. Bem como, qual o motivo da irregularidade. Pois, podem existir desvios antes da medição que não alteram o funcionamento do medidor de energia.

Desde já, tenha em mente que a perícia de fraude é mais complexa que parece. Pois, para a concessionária restituir o valor financeiro ela deve determinar o início da irregularidade. Porém, muitas vezes a concessionária não consegue determinar o início e “chuta”, tentando restituir um grande valor, de maneira equivocada.

Se você quiser aprender mais sobre o tema deixo aqui um post feito pelo engenheiro Daniel.

Furto de energia elétrica, como proceder em situações como essa

 

Perícia de periculosidade com energia elétrica

 

Chegamos agora na perícia de periculosidade com energia elétrica. Porém, lembre que essa demanda ocorre na justiça trabalhista e que há uma barreira de entrada. Pois, somente engenheiros de segurança podem atuar nessa esfera judicial.

Antes de mais nada, essa demanda surge quando há discussão a respeito do uso laboral da energia elétrica. Até agora nada de novidade. Contudo, a boa notícia para quem é da área elétrica é que muitos engenheiros de segurança tendem a evitar qualquer trabalho envolvendo eletricidade. Por falta de conhecimento técnico.

Principalmente, por não entenderem a norma regulamentadora 10 (NR 10). Já que, ela é considerada “difícil” de interpretar por quem não é da área elétrica.

Portanto, cria-se um oceano azul de possibilidades para engenheiros eletricistas com habilitação em engenharia de segurança.

Espero ter te ajudado nesse artigo. No início da minha trajetória como perito não sabia dessas possibilidades de atuações. E agora comente aqui em baixo, você já atua como perito judicial? Ou quer atuar? Você já conhecia essas demandas judiciais?

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Empreendedorismo para Peritos(as) na área Elétrica

Por | 2022-06-07T20:12:19-03:00 junho 7th, 2022|Perícia Judicial|

Sobre o autor:

| Engenheiro eletricista | Mestre em engenharia elétrica | Professor universitário | Fundador da AJL Perícia elétrica. Atua com perícia judicial desde 2017 e é o instrutor responsável pelo curso de ressarcimento de danos elétricos. Atua também na area extrajudicial com assistência técnica e laudo para crédito de ICMS.

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