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Vale a pena fazer Laudos para Crédito de ICMS

 

Um dos grandes desafios de quem deseja empreender e prestar serviço de consultoria é saber quais serviços falem a pena ser oferecidos para o mercado e quais só consomem tempo e não geram lucro. Além disso, é necessário pensar no que pode ser feito rapidamente com baixo investimento.

O laudo para crédito de ICMS é um desses serviços. Infelizmente a universidade não nos prepara para os serviços que o mercado realmente tem demanda, o motivo é simples: A maioria dos professores é concursado ou trabalha para uma empresa. Poucos são empreendedores e estão no mercado oferecendo serviço, ou seja, conhecendo a realidade e as necessidades práticas.

Quando temos um professor que faz consultoria, geralmente ele limita o conteúdo repassado sobre o tema com receio de abrir concorrência.

Pensando nessa realidade, nas dificuldades que passei para chegar até aqui e nas dificuldades que acompanho diversos profissionais, após atender e visitar mais de 100 empresas no Brasil, espalhadas em mais de 10 estados, decidi me dedicar a formação dos profissionais, compartilhando o que você realmente precisa saber para fechar negócio, ou seja, superar as expectativas dos clientes e se diferenciar da massa.

Respondendo a sua curiosidade sobre esse tópico, posso afirmar a você que esse é um dos melhores serviços de consultoria elétrica. Com ele você faz um pequeno investimento inicial e pode ter um grande alcance e visibilidade, através da ampliação da sua carteira de clientes em diversos estados. Sem contar é claro… Na lucratividade elevada sobre cada serviço.

 

Benefícios do laudo para crédito de ICMS para as empresas

 

Obtendo um laudo para crédito para ICMS, as empresas que possuem um processo de industrialização podem recuperar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na forma de crédito. Isso pode resultar em economias que podem chegar a quase 30% do valor da fatura de energia elétrica.

Durante a industrialização de um produto é necessário que ocorra diversas etapas desde o armazenamento da matéria-prima até a embalagem e o armazenamento do produto acabado. Essa cadeia produtiva, pertence ao processo de industrialização, permitindo o pagamento da energia elétrica sem incidência de ICMS nesses locais.

Conforme previsto na constituição federal de 1988 e tratado na lei complementar 87/96, o ICMS é um imposto não cumulativo. A cumulatividade ocorre ao pagar a fatura de energia elétrica com incidência de ICMS e pagar o ICMS integralmente a Secretária da Fazenda referente o volume de vendas do mês anterior.

As indústrias pagam o ICMS para Secretária da Fazenda em cada estado, próximo ao dia 10 de cada mês, utilizando como referência as vendas no mês anterior. Logo, o imposto pode ser recuperado através do crédito do ICMS que foi pago na fatura de energia elétrica, considerando o mês subsequente.

 

Como se creditar do ICMS pago na fatura de energia elétrica

 

Para recuperar o ICMS pago na fatura de energia elétrica, as indústrias precisam justificar o percentual de crédito. O laudo para crédito de ICMS irá informar qual o percentual da energia é consumida no processo de industrialização.

É necessário diversos cuidados durante a elaboração desse laudo, visando evitar que ele seja glosado durante uma eventual auditória, principalmente se a empresa trabalhar com períodos de safra, onde o consumo é sazonal.

A legislação da Secretária da Fazenda de cada estado estabelece os critérios para recuperação do imposto. No estado de Santa Catarina, as empresas podem recuperar 80% do ICMS sem um laudo técnico, acima desse valor é obrigatório ter um laudo técnico.

Na grande maioria dos estados, essa responsabilidade é transferida para indústria, no entanto, a única forma de justificar o crédito do ICMS é através de um estudo aprofundado. Recomendamos que a elaboração do laudo técnico para crédito do ICMS seja feita por uma empresa de engenharia elétrica.

Nesse vídeo você pode conhecer todas etapas para elaboração desse serviço:

 

 

Importância de se creditar corretamente para evitar multas

 

Algumas indústrias, de maneira erronia, acabam sendo orientadas a se creditarem sem um laudo técnico. Muitos profissionais acreditam que pelo fato de ser uma indústria, toda energia consumida no local se refere ao processo de industrialização. Por ser um trabalho que exige um conhecimento multidisciplinar entre as áreas de engenharia, contábil e de direito ele acaba se tornando complexo.

Em síntese, o risco ao se creditar de maneira indevida é elevado, sendo constatado irregularidades, será necessário devolver os valores. Os valores creditados de maneira indevida somado as multas podem chegar ao dobro do valor arrecadado nos últimos 5 anos.

Em uma auditoria feita pela Secretária da Fazenda de Santa Catarina, foram encontradas 880 empresas com irregularidades. O volume do crédito de ICMS apropriados acima dos valores legais chegavam a R$ 162,8 milhões.

O link abaixo destaca a reportagem completa sobre a auditoria feita pela Secretária da Fazenda:

http://www.sef.sc.gov.br/midia/noticia/624

É importante atentar sobre as atualizações desse laudo, a medida que vão sendo feitas alterações na indústria é necessário que o mesmo esteja em conformidade.

Ao contratar esse serviço, certifique-se que a empresa tem experiência com esse tipo de trabalho, pesquisando suas referências. Tire todas suas dúvidas sobre a metodologia utilizada.

Nessa hora o barato pode sair caro se o seu laudo for glosado e os valores tiverem que ser ressarcidos para Secretária da Fazenda.

 

Principais erros que as indústrias cometem

 

Um grande erro que algumas indústrias cometem sobre esse trabalho é passar para as equipes de manutenção elétrica. Cabe destacar que na grande maioria das vezes esses profissionais são especialistas na área de manutenção.

O foco da equipe de manutenção geralmente está relacionado com a operação das máquinas e a produção. Diante do exposto, trabalhos feitos por essas equipes geralmente não atendem as exigências da Secretária da Fazenda.

Além disso, algumas empresas fazem laudos e não atualizam o mesmo ao longo do tempo, gerando um grande risco de ter o seu laudo glosado durante uma auditoria.

A elaboração do laudo para crédito de ICMS por uma empresa externa gera mais transparência e idoneidade.

Em resumo, o crédito de ICMS na fatura de energia elétrica para uma indústria pode ultrapassar 28%. Isso depende muito da característica de cada indústria e do ICMS pago na fatura de energia elétrica em cada estado.

 

Cuidados que os profissionais precisam ter ao elaborar esses laudos

 

O laudo para crédito de ICMS gera muitas dúvidas por parte dos engenheiros eletricistas. Na prática não existe literatura sobre o tema e o laudo pode se tornar complexo dependendo da realidade da industria. É comum encontrar locais onde existe subcontratação de energia no mesmo endereço, a empresa pode ter fatura de energia em nome de terceiros ou outros impeditivos que não permitam que ela recupere esse imposto corretamente.

Antes de oferecer esse serviço é necessário estar ciente dos riscos, considerando as auditorias que podem ser feitas e a possibilidade de glosa dos laudos.

Todas considerações são feitas com base em diversos clientes espalhados em mais de 12 estados do Brasil, com fatura de energia elétrica que ultrapassam R$ 4.000.000,00. Em muitos desses casos os clientes chegam a recuperar percentuais acima de 99% do ICMS pago na fatura de energia elétrica.

Para obter resultados dessa natureza é necessário deixar o laudo 100% transparente para o auditor poder validar as informações do laudo com a realidade física da empresa.

Com base na nossa experiencia sobre o tema, temos por habito dizer que a parte técnica representa em torno de 30% desse serviço. O grande desafio está em chegar até as empresas e mostrar, muitas vezes para o dono dessas empresas, que a sua empresa é a correta para o que ele precisa.

Nesse vídeo você irá conhecer um pouco mais sobre as auditorias feitas pela Secretária da Fazenda:

Gostaria de aprender a fazer esses laudo em pouco tempo? Aproveite e conheça o nosso treinamento 100% online. O curso foi feito baseado no atendimento a empresas em diversos estados do Brasil (do RS até o RN).

>>> Treinamento completo de Laudo para Crédito de ICMS na Fatura de Energia Elétrica<<<

 

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Por | 2020-06-17T15:39:13-03:00 junho 16th, 2020|Consultoria Elétrica|

Sobre o autor:

Daniel Machado Duarte
MBA em Gestão Comercial | Engenheiro Eletricista | Eletrotécnico | Técnico em Contabilidade| . Trabalhou como eletricista de redes de distribuição, técnico de projetos, fiscalização de obras, comissionamento e ensaios de equipamentos elétricos em redes de distribuição e usinas hidroelétricas. Fundou a empresa D&M Perícia Elétrica em 2014 e atualmente presta diversos serviços de consultoria elétrica para empresas e condomínios no Brasil.

11 Comentários

  1. Avatar
    Gilberto Muniz 26/11/2019 at 12:28 - Reply

    Ótimo conteúdo!

  2. Avatar
    Luiz Antonio Barros 10/01/2020 at 21:17 - Reply

    Daniel Machado.

    Vou Fazer este curso,
    Já estava procurando este tema a muito tempo.

  3. Avatar
    Marcelo 08/03/2020 at 13:37 - Reply

    Boa tarde,

    Tenho interesse no tema também.

    • Daniel Machado Duarte
      Daniel Machado Duarte 11/03/2020 at 09:37 - Reply

      Bom dia Marcelo, temos muitos conteúdos sobre esse tema. Quando puder conheça um pouco mais o nosso site.

  4. Avatar
    Elton Rodrigo Ortunio 08/03/2020 at 16:56 - Reply

    Então em santa catarina não precisa de um Eng Eletricista para fazer os laudos?

    • Daniel Machado Duarte
      Daniel Machado Duarte 11/03/2020 at 09:35 - Reply

      Boa tarde Elton, em Santa Catarina a legislação exige que seja e que o profissional tenha registro do conselho do estado.

    • Avatar
      Ramon Michel Nascimento Menezes 29/06/2020 at 21:37 - Reply

      Ótimo conteúdo , é muito bom incrementar o nosso conhecimento

      • Daniel Machado Duarte
        Daniel Machado Duarte 02/07/2020 at 10:22 - Reply

        Olá Ramon, que bom que gostou. Temos um treinamento completo nessa área caso tenha interesse em se especializar. Basta acessar a opção “cursos” em nosso site.

        Forte abraço.

  5. Avatar
    Fabrício Girardon Fabero 06/07/2020 at 15:31 - Reply

    Show de bola Daniel.
    Baita material.
    Só me surgiu uma questão, por acaso empresas que compram energia no mercado livre, conseguem recuperar o ICMS?

    • Daniel Machado Duarte
      Daniel Machado Duarte 07/07/2020 at 22:08 - Reply

      Olá Fabrício,

      Conseguem sim, mesmo elas estando no mercado livre a energia consumida tem incidência de ICMS, permitindo que elas tenham o crédito na área produtiva.

      Forte abraço.

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